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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:15

TJSP aprova regras para inspeção veicular, mas ainda falta parecer do Tribunal de Contas

Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:15

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 15:15

MP-SP move ação contra conselheiro do Tribunal de Contas acusado de receber propina

Após seis anos de investigações, promotoria consegue documentos que acusam Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:25

Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas

O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:45

Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia

TJ negou recurso de um homem contra sentença que o condenou à pena de cinco anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:00

Decisão de tribunal dos EUA acaba com neutralidade da internet no país

Justiça norte-americana permitiu que, a partir de agora, serviços possam fazer acordos com provedores para obter privilégios
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:30

Para tribunal, matéria sobre reserva indígena não ofendeu honra de antropóloga

Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 20:00

Tribunal ordena disponibilização de vaga para detento no semiaberto em 60 dias

Sentença do presidiário determinava que pena fosse cumprida no semiaberto, porém ele se encontra ainda no regime fechado
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:00

Advogada barrada em tribunal entrará com ação judicial contra o Estado

Usando saia pouco acima do joelho, ela foi impedida por militares de entrar no local
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 17:00

Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança

Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:00

Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas

Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:15

Tribunal do júri condena acusado de matar cunhada a 31 anos de prisão

Réu foi reconhecido como autor do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e estupro
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:45

Réus ingressam com HB em tribunal para tentar trancar ação penal

Sem prazo oficial para ocorrer, interessa diretamente aos demais 71 réus do processo
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:15

Tribunal autoriza inclusão de sobrenome de padrasto em certidão de nascimento

Procedimento só pode ser realizado desde que seja conservado o sobrenome do pai biológico e mediante autorização formal do mesmo
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:45

Ministério Público não pode executar dívida decorrente de decisão de tribunal de contas

O Ministério Público não tem legitimidade para cobrar judicialmente dívida proveniente de decisão do Tribunal de Contas do Maranhão
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 17:00

Tribunal reduz valor de indenização a ser paga a vítimas de contaminação por DDT

Perícia judicial não foi capaz de comprovar a ligação entre os danos e os fatos alegados, baseando-se pura e simplesmente nas alegações dos autores
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:15

Fato novo deve ser levado em conta pelo tribunal sempre que afetar a realidade da demanda

Mandado de citação, para ser válido, deve conter expressamente o prazo para a defesa do réu, em dias, não valendo sua substituição pela genérica expressão ?prazo da lei?
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:15

Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM

Decisão anterior havia sido denegada sob argumento de que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:20

Tribunal mantém decisão que negou pedido de troca de perito judicial

Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:15

Tribunal nega desclassificação de crime a homem que atropelou policial rodoviária federal

Consta nos autos que no momento do crime o réu estava entorpecido de álcool e maconha quando diria em alta velocidade

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 77075

Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria

Homem descobriu relação da mulher com irmão

Após seis anos de investigações, promotoria consegue documentos que acusam Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas

O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

TJ negou recurso de um homem contra sentença que o condenou à pena de cinco anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo

Justiça norte-americana permitiu que, a partir de agora, serviços possam fazer acordos com provedores para obter privilégios

Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante

Sentença do presidiário determinava que pena fosse cumprida no semiaberto, porém ele se encontra ainda no regime fechado

Usando saia pouco acima do joelho, ela foi impedida por militares de entrar no local

Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso

Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns

Réu foi reconhecido como autor do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e estupro

Sem prazo oficial para ocorrer, interessa diretamente aos demais 71 réus do processo

Procedimento só pode ser realizado desde que seja conservado o sobrenome do pai biológico e mediante autorização formal do mesmo

O Ministério Público não tem legitimidade para cobrar judicialmente dívida proveniente de decisão do Tribunal de Contas do Maranhão

Perícia judicial não foi capaz de comprovar a ligação entre os danos e os fatos alegados, baseando-se pura e simplesmente nas alegações dos autores

Mandado de citação, para ser válido, deve conter expressamente o prazo para a defesa do réu, em dias, não valendo sua substituição pela genérica expressão ?prazo da lei?

Decisão anterior havia sido denegada sob argumento de que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo

Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte

Consta nos autos que no momento do crime o réu estava entorpecido de álcool e maconha quando diria em alta velocidade

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